Brasileiros investem fora do país

Uma recente pesquisa sobre o perfil do imigrante brasileiro nos EUA, desenvolvida pela JBJ Partners, foi destaque no Jornal do Comércio

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Crise financeira e de segurança pública tem influenciado nesse movimento -

Marcelo Camargo/ABR/JC - Jornal do Comércio

Nos últimos seis anos, o número de declarações de saída definitivas do Brasil junto à Receita Federal quase triplicou, segundo o órgão. Enquanto, em 2011, 8,1 mil pessoas buscaram outros países como residência; no ano passado, o total subiu para quase 22 mil. Na avaliação de especialistas em expatriação, a crise financeira e de segurança pública tem influenciado nesse movimento. Por esse contexto, os vistos de permanência no exterior mais procurados são aqueles que, a partir de um investimento, permitem receber os direitos de um cidadão natural.

O país mais demandado neste sentido é os Estados Unidos, onde, no ano passado, os brasileiros investiram US$ 37 bilhões, montante que gerou mais de 74 mil empregos segundo levantamento da U.S. Bureau of Economic Analysis. A JBJ Partners, especializada em empreendimentos e moradia nos Estados Unidos, conduziu pesquisa sobre o perfil desse investidor. "Ele é bem-sucedido, geralmente com filhos pequenos, e cansou da violência e instabilidade do País", comenta o sócio Jorge Brotel.

Pelo levantamento, 95% dos pesquisados afirmam não ter planos de voltar a viver no Brasil nos próximos anos. As principais razões elencadas são violência, instabilidade econômica e corrupção. Nos últimos quatro anos, segundo a pesquisa, o percentual de pessoas com formação superior que se mudou para os Estados Unidos subiu 10 pontos percentuais, passando de 83% para 93%. Além disso, o percentual de expatriados casados subiu para 68%, e, destes, 83% são casados e têm filhos. Essas categorias, há quatro anos, correspondiam a 41% e 63% do público, respectivamente, o que evidencia o caráter de proteção dos familiares da violência brasileira, na avaliação de Brotel.

O visto de investidor mais usual para brasileiros que querem viver nos Estados Unidos é o L1, que teve aumento de 11% entre 2016 e 2017 nas relações entre os dois países. No mesmo período, a modalidade de imigração para as demais localidades do globo caiu 1%. Na prática, o L1 permite que executivos administrem uma subsidiária de empresas de faturamento mínimo de US$ 1 milhão nos Estados Unidos, segundo Léo Ickowicz, sócio da Elite International Realty.

Ickowicz foi um dos beneficiados pelo visto L1, ainda nos anos 1990, em busca "oportunidades". Com empresa instalada no Brasil no ramo turístico, abriu uma subsidiária em Miami, na Flórida. O empresário relata que, na época, as dificuldades de emigração eram maiores. "Não havia empresas que prestam auxílio com aspectos da mudança, adaptação, questões jurídicas e tributárias", lembra. Assim, a Elite passou a atuar também na superação das dificuldades. Sua empresa tem sede em Miami, conta Ickowicz, por causa da grande comunidade brasileira da Flórida - estado que está no topo de desejo dos brasileiros no mundo.

Nesse sentido, quase 50% dos brasileiros emigrantes ao país escolhem a Flórida como residência, segundo pesquisa da JBJ Partners. "A Flórida é um dos estados que mais crescem em termos de população e economia, e historicamente foi escolhida pelos brasileiros pela ausência de Imposto de Renda estadual e pela facilidade de acesso a partir do Brasil", explica Brotel. Em segundo lugar está a Califórnia, com procura relativamente menor, de apenas 14% dos emigrantes.

Além do L1, também é possível solicitar permanência a partir do visto EB-5, que exige investimento de US$ 500 mil em empresas que criem, ao menos, 10 postos de trabalho no prazo de dois anos. Ao final do prazo, o Green Card é concedido ao investidor, caso a condição de criação de vagas tenha sido cumprida. Para brasileiros com dupla cidadania, como italiana, alemã e espanhola, o visto E2 permite o mesmo processo com investimento inferior, a partir de US$ 100 mil. Nos três casos, o documento inclui alguns familiares, como esposo ou esposa e filhos.

Green Card em alta

Somente no ano passado, 282 brasileiros receberam o Green Card a partir da submissão do visto EB-5. Esse número é 88% superior ao total de 2016, quando 150 brasileiros foram contemplados com essa espécie de visto por investimento, segundo dados oficiais do Departamento de Imigração dos Estados Unidos. Com o avanço, o Brasil se destaca como um dos principais mercados de EB-5 no mundo, ficando atrás apenas da China e do Vietnã, respectivamente.

A vice-presidente da LCR Capital Partners, Ana Elisa Bezerra, lembra que os altos números do ano passado relacionam-se a emissões iniciadas ainda em 2015, uma vez que a petição pode levar entre um ano e meio e dois anos. O EB-5 pode ser obtido a partir de investimento de US$ 500 mil em negócio próprio ou em um Centro Regional, que, na prática, é alguma entidade econômica validada pelo governo, privada ou pública, que tenha relação com a melhoria da produtividade e criação de empregos.

A advogada coordenadora de negócios internacionais e imigração do escritório Nelson Wilians, Ana Paula Dias Marques, lembra que é possível avaliar os mais de 700 centros regionais existentes no País. "Às vezes, o investidor tem o valor necessário, mas não sabe onde aplicar. As exigências básicas são de que o empreendimento esteja sob risco e que sejam contratados 10 funcionários em tempo integral a partir dele", relata, ao destacar que, em sua maioria, a taxa de retorno do investimento é de 2,5% ao ano.

A vice-presidente da LCR relata que 95% dos investimentos realizados na modalidade EB-5 são em centros regionais, mas lembra que a íntegra da lei que rege os termos do EB-5 está para ser alterada. Ana Elisa relata que, há três anos, está sendo debatido no Legislativo dos Estados Unidos a alteração do valor de investimento, que poderia chegar a US$ 1,8 milhão em algumas modalidades. "Isso faz com que este seja um bom momento para buscar esse investimento", relata, apesar de não assegurar que a legislação, quando promulgada, não vá ser retroativa a pedidos realizados previamente. "Ao que tudo indica, não será; mas, como ainda não há texto preparado, é difícil prever", afirma.

Os cuidados no momento deste tipo de investimento, por outro lado, são muitos. O ideal, segundo o presidente do Oxford Group, Carlo Barbieri, é que haja aconselhamento de empresas especializadas no assunto. "É preciso avaliar quem está à frente do projeto e sua experiência no ramo nos casos dos centros regionais. Em casos de empresas, é preciso observar a trajetória dela no segmento em que atua", enfatiza. Barbieri explica que, anualmente, 10 mil vistos são disponibilizados em nível mundial.

Portugal é procurado pela facilidade com a língua

Há cerca de 80 mil brasileiros residindo em Portugal com vistos regulares, segundo dados do Serviço de Estrangeiros (SEF), que realiza o controle migratório. Uma vez que o país é o colonizador brasileiro, a adaptação facilitada, especialmente no que diz respeito à língua, impulsiona a busca pelo país.

O local, que cabe três vezes na área do Rio Grande do Sul, também apresenta custo de vida relativamente mais baixo do que os demais vizinhos da Europa. Ainda assim, em consequência da crise financeira de 2008, os preços dos imóveis se mantêm abaixo do esperado - mesmo que Portugal seja uma das poucas localidades nas quais a compra de apartamentos e casas culmina em autorização de residência.

Os custos atuais, segundo a FB Capital, que atua em transferências de valores entre países, ficam na média de € 1 milhão, ou cerca de R$ 4 milhões. Segundo o presidente da empresa, Fernando Bergallo, o destino mais procurado é Lisboa, onde um apartamento de 100 metros quadrados pode ser adquirido com este valor. "Você comprando um imóvel tem garantia de receber seus direitos como residente", relata.

Pela legislação vigente, é possível conquistar a permanência adquirindo imóveis com valor igual ou superior a € 500 mil. Para casas ou apartamentos aos quais a construção foi concluída há, pelo menos, 30 anos, ou que estão localizados em áreas de reabilitação urbana, o investimento mínimo cai para € 350 mil euros. Modalidades de investimento que visam ao empreendedorismo, por outro lado, são, em geral, menos custosas, porém mais propensas a problemas. O consultor Gustavo Strobel, da Strobel & Santos Consultores Associados, lembra que é possível optar pelo visto D2, que tem como investimento mínimo a abertura de uma empresa com € 5 mil euros. Em cálculo rápido, Strobel projeta que entre 500 e 1,5 mil brasileiros pleiteiam este visto por mês, com prazo de concessão de 60 a 120 dias.

Strobel comenta que este tipo de investimento não atrela, sequer, geração de empregos para a concessão do visto de permanência. Por outro lado, diferentemente dos Estados Unidos, enriquecer na Europa é um pouco mais difícil. Strobel relata que boa parte de seus clientes que chegam a Portugal não se mantém por não adaptar seus produtos e serviços àquela realidade, uma vez que, inclusive, a característica populacional é bastante diversa, já que lá a população idosa é muito mais numerosa que no Brasil.

O consultor enfatiza que essas questões impactam diretamente no rendimento médio dos empreendimentos. Além do mais, Strobel explica que as perspectivas de lucro, em um negócio bem-estruturado, também não são altas. "Se é um pequeno empresário, que é 90% das empresas que a gente abre, a pessoa vai tirar € 1 mil a € 1,2 mil por mês", relata. Quanto à falta de retorno expressivo, Strobel é taxativo. "Se procura a Europa pela qualidade de vida, e não para ficar rico", conclui.

França oferece incentivos a investidores

Além da possibilidade de o investidor brasileiro ter redução do Imposto de Renda pessoal, entre 20% e 50%, graças ao acordo firmado entre França e Brasil, que evita a dupla tributação, o governo francês oferece incentivos para investimentos industriais por criação de emprego em zonas prioritárias. Os valores destinados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) podem render em retorno de 30% do investido ou 120%, no caso de contratação de jovens pesquisadores.

Para empresas não tecnológicas, é preciso aplicar, pelo menos, ¤ 30 mil no negócio. O investidor precisa ter diploma de mestrado ou cinco anos de experiência profissional na área escolhida. Já a abertura de empresas de tecnologia está condicionada a comprovação de fonte mensal equivalente a um salário-mínimo francês, ou ¤ 1.480,00, ao mês. Esses investimentos dão direito a vistos de quatro anos de permanência, extensivos a cônjuge e filhos, e prorrogáveis, caso a empresa ainda esteja em funcionamento.

Suécia não tem investimento mínimo

Conhecida pelo desenvolvimento de novas tecnologias, a Suécia não estipula valor mínimo de investimento. Por outro lado, seu governo informa que avalia criteriosamente a viabilidade do negócio e seu orçamento proposto, caso a caso.

É exigido, também, que o investidor demonstre recursos financeiros necessários para se sustentar (se for o caso, a sua família) durante os dois primeiros anos no país - prazo pelo qual é limitada a primeira permissão.

É preciso comprovar conhecimento relevante na língua inglesa, além de demonstrar que o negócio tem contatos estabelecidos com clientes ou network na Suécia - que geraram o interesse inicial.

Espanha conta com Lei de Empreendedores

Os brasileiros podem permanecer em solo espanhol por até três meses dentro de um período de seis meses sem a necessidade de vistos. Para além desse período, como todos os estrangeiros, precisam de um visto especial de residência concedido por um Consulado Espanhol em seu país, ou de uma autorização de residência, concedida pelo governo espanhol. O país, por outro lado, tem legislação específica para aqueles que querem empreender por lá.

De acordo com o a Embaixada da Espanha em São Paulo, não há investimento mínimo para abertura de negócios, as exigências são regidas pela Lei de Empreendedores, que versa sobre caráter inovador do negócio, impacto socioeconômico do negócio na região do investimento e contribuição relevante à inovação científica e/ou tecnológica. Além disso, é necessário comprovar que existe viabilidade econômica para manutenção da empresa e de seus gestores no País. Todos os negócios passam por autorização do governo espanhol.