Conheça o visto de investidor que garante um Green Card nos EUA

Visto EB-5, que requer investimento mínimo de US$ 500 mil nos Estados Unidos, pode ser o caminho para residência permanente no país.

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Aos 57 anos, o engenheiro Célio Pereira se cansou da situação política e econômica do Brasil. Foi aí que começou a buscar alternativas de se mudar para um lugar mais tranquilo e longe do calor do Rio de Janeiro (ao menos em algumas épocas do ano). A primeira opção que veio à mente? Os Estados Unidos, onde pisou pela primeira vez em 1989 e ficou encantado.

Mas quando pensou em fazer as malas, viu que as regras de imigração norte-americanas eram bem rígidas. “Comecei a procurar opções e vi que, como não tinha parentes por lá ou direito à cidadania, o EB-5 era a única opção”, disse.

O EB-5 é o chamado “visto de investidor” norte-americano, que vem se tornando um queridinho entre milionários, principalmente os latino-americanos. Nas Américas, o Brasil se tornou líder de emissões nos últimos três anos, segundo dados da consultoria LCR. Em 2017, foram 282 vistos desse gênero emitidos para brasileiros. A Venezuela vem em seguida, com 108, e o México depois, com 85.

“Mas o que é preciso para conseguir esse visto EB-5?”, você deve estar se perguntando. E já te digo de cara: dinheiro - no mínimo US$ 500 mil. E esse valor devem aumentar, já que as regras podem mudar em um futuro próximo. Mas te conto mais sobre isso aí embaixo.

Antes de mais nada, já faço um alerta: esse não é um tipo de visto comum, como aquele que você tira para estudar ou apenas visitar os EUA. O EB-5 exige, além da grana, muita paciência e dedicação. Por outro lado, ele traz benefícios que são os mesmos de um americano.

Por onde começo?

É preciso entender as regras do EB-5 para concluir se, antes de mais nada, esse tipo de visto se adequa ao seu perfil. Essas são algumas delas:

• É necessário investir ao menos US$ 500 mil - quase R$ 2 milhões, pelas cotações atuais do dólar - em um novo projeto ou em algum já existente nos EUA em uma área onde há necessidade para tal (Target Employment Area) ou US$ 1 milhão em uma área de sua escolha.

• Esse projeto deve empregar ao menos 10 funcionários qualificados pelo governo norte-americano - esses postos devem ser gerados e mantidos por, pelo menos, dois anos.

• Alguns serviços de assessoria já oferecem a oportunidade de investimentos em um projeto em andamento, o que pode facilitar os trâmites.

• O investidor deve cumprir esses objetivos ao menos nos dois primeiros anos - depois a residência se torna permanente e o direito não pode mais ser tirado; antes desse prazo, a cidadania pode ser revogada.

• É preciso comprovar a origem lícita do dinheiro a ser investido.

Após decidir que esse é o caminho certo para você, é aconselhável contratar um advogado ou um serviço de assessoria para montar seu caso antes de apresentá-lo ao Departamento de Imigração americano. Isso pode evitar dores de cabeça, como erros que podem ser considerados fraudes, o que tira seu direito de continuar no processo.

Prazos

Sendo bem direto: não há um prazo bem definido para se obter o EB-5. Segundo Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da Consultoria LCR Capital Partners no Brasil, o tempo estimado para dar entrada no pedido no Consulado ou Embaixada americana no Brasil varia de um a três meses. Mas a partir disso, o tempo de espera varia de acordo com o caso.

Segundo Ana, a média dos casos anteriores é de 18 meses, a partir da entrada do pedido.

"Mas isso pode aumentar agora com a maior procura desse tipo de visto. Dois anos após a aplicação, você recebe o Green Card condicional, que tem a duração de dois anos. Após esse prazo, você pode enviar a petição onde as condicionalidades são retiradas e o Green Card vira permanente", ela explica.

Aliás, após receber o visto permanente, mesmo que seu negócio associado ao visto venha a falir, você não perderá sua residência.

Quais os documentos necessários?

São vários documentos e você certamente precisará de um advogado para auxiliá-lo. Eles precisam comprovar quem você é, quanto dinheiro você tem e quanto e como planeja investir, a origem desse dinheiro e a evidência de que ele empregará ao menos 10 trabalhadores legais lá. Para facilitar sua vida, essas são duas das principais exigências:

• Evidência de projeto que você vai financiar nos EUA: é necessário comprovar no que você está ou vai investir. O projeto precisa ser rentável, estabelecido após o dia 29 de novembro de 1990. Ou antes desse prazo, com a condição de que seja revendido e reestruturado.

• Evidência de que esse investimento está em uma área necessária de empregabilidade (TEA), onde será necessário investir os US$ 500 mil - essas regiões são, geralmente, áreas rurais ou cidades com menos de 20 mil pessoas. Agora, se seu interesse for investir em Nova York, Miami ou outros locais sem restrições, aí o valor mínimo sobe para US$ 1 milhão.

Fique esperto, pois os valores de investimento do EB-5 podem sofrer alterações em breve. Isso porque o programa expirou em setembro e foi estendido pelo governo de Donald Trump até este mês.

Ainda de acordo com Ana, da LCR, a aposta nos bastidores é que os valores mínimos passem de US$ 500 mil para US$ 1,3 milhão e, no caso das zonas que não são TEAs, de US$ 1 milhão para US$ 1,8 milhão. Mas por serem estimativas, elas também variam. Alguns dizem que o valor mínimo dentro das TEAs deve subir para US$ 900, por exemplo.

Na última sexta-feira, 7, o Congresso norte-americano deveria votar o projeto de lei com o intuito de implementar essas mudanças, mas prorrogou o caso para mais 15 dias. Ou seja, o mais provável é que isso aconteça em 2019.

O dinheiro do meu investimento volta?

Se o seu plano de EB-5 for bem estruturado, sim. Aliás, é um modelo de negócios que, no fim, deve ter o objetivo de ser rentável. Mas, claro, não há garantia disso e os riscos podem ser altos. No fim, você pode acabar sem o retorno e sem o Green Card.

Quem tem direito além do aplicante do visto?

O cônjuge e os filhos de até 21 anos. Se eu aplicar, por exemplo, e quiser levar meus pais, esse visto não se estende a eles.

Qual perfil de quem consegue o EB-5?

A maioria é composta de empresários que, pensando em se aposentar fora do país, consegue o visto para a família primeiro enquanto a trabalha por aqui até se aposentar e mudar para lá. Mas isso não é um fator limitante. Pelo contrário.

Lembra do Célio, que te apresentei no começo da reportagem? Ele decidiu reunir os documentos, consultar diversos advogados e, em agosto deste ano, fechar a consultoria do processo e investir em um empreendimento indicado pela empresa em Miami. O valor do investimento veio como herança da mãe.

Mas, para ter uma reserva quando se mudar, o funcionário concursado da Petrobras manteve, em paralelo, shows como mágico por 8 anos. “Nesse tempo, economizei todo o dinheiro que ganhava na empresa e comecei a me sustentar com o dos shows”, explica.

Como não sabe se conseguirá se adaptar em solo americano ou conseguir trabalho por lá, planeja fazer a mudança aos poucos, sem deixar de contar com os benefícios daqui.

“Estou torcendo para o dólar não subir, pois minha aposentadoria vai continuar sendo em reais daqui”, disse.

Piloto militar

Já a tradutora Érika Stupiello, que é professora da Unesp de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, viu no EB-5 uma oportunidade de realizar o sonho do filho. Aos 15 anos, ele tem o sonho de trabalhar como piloto no exército norte-americano e, para isso, não abre mão de se preparar para entrar em um dos melhores cursos de graduação do país.

O filho, inclusive, já está nos EUA cursando o ensino médio.

Após conseguir a residência, Érika planeja se mudar de vez para lá com o marido, que trabalha em uma multinacional no Brasil. Inicialmente, o plano é se estabelecer na Flórida, em uma região próxima a Tampa.

Seu processo começou em abril de 2017 e, portanto, já está próximo do prazo esperado para um desfecho. Aos que pretendem trilhar o mesmo caminho, ela aconselha ter perseverança e iniciar os trâmites o quanto antes.

"Organizem-se e não se desanimem com os números de documentos solicitados. O importante é conseguir comprovar a origem lícita do dinheiro", disse.