Demanda de vistos para investidores cresce no Brasil

July 18, 2019

Programa norte-americano foca em capital estrangeiro com autorização do visto EB-5.

/BLAKE GUIDRY/UNSPLASH/DIVULGAÇÃO/JC

 

Por Carlos Villela

 

A oportunidade para começar uma nova vida nos Estados Unidos vem atraindo cada vez mais investidores brasileiros. O País é recordista latino-americano na solicitação e emissão de vistos EB-5, uma modalidade de visto de imigração. Em 2018, 388 green cards via EB-5 foram concedidos para brasileiros, um aumento de 37,5% em relação a 2017. Desde 2010, foram emitidos um total de 969 green cards. O Brasil é o país americano com maior emissão de vistos, seguido pela Venezuela com 237, México com 174, Canadá com 109 e Colômbia com 56.

 

O EB-5 funciona de duas formas: o investidor pode fazer a ação indireta, aportando US$ 500 mil em uma Targeted Employment Area (TEA), uma área definida pelo governo dos Estados Unidos que engloba regiões rurais ou com nível de desemprego no mínimo 1,5 vezes maior do que o resto do país. A partir do aporte em uma empresa autorizada pelo governo e escolhida pelo aplicante do visto, a empresa gestora do projeto é quem vai cumprir as exigências da lei no que está relacionado ao projeto em si. Também existe a modalidade direta, na qual o investidor aplica US$ 1 milhão em um negócio próprio. O investidor também fica obrigado a gerar no mínimo 10 vagas de trabalho estadunidenses em um período de dois anos.

 

Depois da escolha do projeto, do aporte financeiro e da aplicação para o visto, o investidor tem que aguardar de 20 a 24 meses para receber a aprovação do Departamento de Imigração dos Estados Unidos. "Até essa imigração sair, nada muda. Se a pessoa tem visto de turista, ele pode continuar indo e voltando dos EUA com sua autorização de turista", explica Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners, empresa que auxilia brasileiros a aplicar para o visto EB-5. Após a aprovação, se recebe o green card condicional, com todos os direitos de um residente permanente. "A partir desse momento, tem que dar uma entrada mostrando intenção de residência. Abrir conta em banco, buscar apartamento, escolher escolas para as crianças", completa.

 

Segundo Ana Elisa, a grande maioria dos investimentos acaba sendo voltado a projetos imobiliários. "Em 2008, com a crise na economia norte-americana, muitas incorporadoras e desenvolvedoras queriam expandir seus negócios mas não conseguiam capital para isso", explica. "E eles descobriram o EB-5, se juntaram com advogados de imigração e começaram a estruturar projetos para arrecadar capital para seus próprios negócios. Por causa disso, a indústria EB-5 se desenvolveu dentro desse setor".

 

O EB-5 tinha as mesmas regras desde sua criação em 1990 mas, depois de três anos de discussão, o governo norte-americano finalizou a revisão das regras, que serão anunciadas nos próximos meses. Dentre as mudanças, a maior é o aumento da cota mínima de US$ 500 mil, que pode chegar até a US$ 1,8 milhão. Ana Elisa ressalta ainda que as novas regras não deverão impactar os participantes que já estão com processos em andamento. "Após a publicação oficial das novas determinações, é esperado que haja um curto período de carência para que as alterações se tornem efetivas, possibilitando a adesão ao programa ainda de acordo com as regras atuais".

 

A tradutora Érika Stupiello, que saiu com o marido de São José do Rio Preto, em São Paulo, para morar na Flórida, é um dentre os casos bem-sucedidos do EB-5. Originalmente a família foi acompanhar o filho até o estado americano, no qual ele estuda com o objetivo de se formar piloto da Força Aérea americana, e acabou se afeiçoando ao lugar. Érika disse que ela e o marido estavam motivados a buscar novos desafios no que chamou de "segunda parte da vida". Em 2017, Érika entrou com a petição para a obtenção do EB-5, e, aguardando a aprovação do Departamento de Imigração, ela e o marido planejam dar início a um negócio na área de serviços para idosos, uma área de bastante demanda na Flórida, estado conhecido pelo alto número de pessoas aposentadas que se mudam para lá.

 

"A nossa preocupação com a segurança foi o principal para nos fazer querer sair do país. A gente mora em condomínio fechado, mas só se sente seguro quando está fechado. Aqui não tem essa preocupação", afirma Érika. "Para a gente, essa paz de espírito vale o preço." Ela comenta que notou uma apreciação de seus novos vizinhos em ver que ela era uma residente de forma legal e buscando a estadia definitiva. Atualmente, ela e a família moram em Bradenton, no condado de Manatee.

 

De acordo com o advogado de imigração José Tadeu Ferreira, que trabalha em Miami, mesmo com a política migratória mais rígida implantada pela administração de Donald Trump, o EB-5 é visto com bons olhos pelo governo americano. "Com a nova política do governo, nós temos visto isso impactar muitos processos imigratórios onde a pessoa vem aqui para trabalhar", afirma. "O EB-5 é o contrário, o dinheiro que a pessoa investe está criando empregos. Esse interesse é compatível com o interesse de criar empregos americanos, o EB-5 apoia esse objetivo do governo". Segundo Ferreira, o EB-5 tem ajudado a atrair dinheiro para certas cidades e estados, como Nova Iorque, Flórida, Texas e Califórnia, e não é de interesse dos congressistas destes estados tomar alguma decisão que possa prejudicar este projeto.

 

O que o advogado atenta, entretanto, é que o investidor nunca deve assumir que o projeto não tem risco. "Ele deve buscar o melhor projeto, focando na criação de empregos que é fundamental para a aprovação do green card condicional e do permanente", afirma.

 

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