USCIS anuncia mudanças na renovação dos Documentos de Autorização de Emprego

A regra, que entrará em vigor neste dia 4, ajudará a evitar lacunas no emprego para estrangeiros com pedidos de renovação de EAD pendentes e estabilizará a continuidade das operações para os empregadores dos EUA.



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O Departamento de Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS, sigla em inglês) anunciaram uma Regra Final Temporária (TFR) que aumenta o período de extensão automática para autorização de emprego e Documentos de Autorização de Emprego (EADs), disponíveis para determinados requerentes de renovação, para até 540 dias.

A regra, que entrará em vigor neste dia 4, ajudará a evitar lacunas no emprego para estrangeiros com pedidos de renovação de EAD pendentes e estabilizará a continuidade das operações para os empregadores dos EUA.

“Como o USCIS trabalha para lidar com os casos pendentes de EAD, a agência determinou que a atual extensão automática de 180 dias para autorização de emprego é atualmente insuficiente”, disse o diretor do USCIS, Ur M. Jaddou. “Esta regra temporária fornecerá aos estrangeiros elegíveis para a extensão automática uma oportunidade de manter o emprego e fornecer apoio importante para suas famílias, evitando mais interrupções para os empregadores dos EUA”, acrescentou.

Por vários anos, o USCIS esteve em uma situação financeira precária que prejudicou a conclusão eficiente do número de processos. A pandemia da COVID-19 exacerbou esses desafios em 2020, além de parar as solicitações, levando ao desgaste da força de trabalho e à capacidade severamente reduzida. Em 2021, antes que o USCIS pudesse se recuperar desses impactos fiscais e operacionais, houve um aumento repentino e dramático nos registros iniciais e de renovação do EAD, conforme explicado em detalhes no TFR.

O TFR, que se aplica apenas às categorias EAD atualmente elegíveis para uma prorrogação automática de até 180 dias, fornecerá temporariamente até 360 dias adicionais aos candidatos elegíveis. Ele também apresentou o pedido de renovação do Formulário I-765 pendente durante o período de 18 meses após a publicação do TFR, enquanto o USCIS continua trabalhando com o número de casos pendentes que foram prejudicados pela pandemia.

Este prazo permitirá ao USCIS uma oportunidade de resolver a escassez de pessoal, implementar eficiências adicionais e cumprir a meta recentemente anunciada pelo Diretor Jaddou que é alcançar um tempo de ciclo de três meses para candidatos EAD (geralmente comparável a um tempo médio de processamento de três meses) até o final do ano fiscal de 2023.

De acordo com as informações, a partir de 27 de outubro de 2023, as extensões automáticas de autorização de trabalho e validade EAD reverterão para o período de até 180 dias para os candidatos elegíveis que apresentarem oportunamente os pedidos de renovação do Formulário I-765.

A extensão automática geralmente terminará após a notificação de uma decisão final sobre o pedido de renovação ou o término do período de até 540 dias (ou seja, até 540 dias após a data de expiração do EAD), o que ocorrer primeiro.