As novas regras do programa de vistos EB-5

Ariel Yaari. FOTO: DIVULGAÇÃO

Por Ariel Yaari*

Após mais de dois anos de prorrogações, o USCIS (Departamento de Imigração dos Estados Unidos) publicou as regulamentações finais que revisam o EB-5, programa de vistos que permite que estrangeiros invistam em empresas dos Estados Unidos e obtenham o Green Card. O departamento também concede a autorização para que o estrangeiro more e trabalhe permanentemente naquele país, juntamente com cônjuge e filhos solteiros, desde que sejam menores de 21 anos. Anualmente, são concedidas mais de 10 mil aprovações.

Pela primeira vez, desde a criação do programa em 1990, o valor mínimo de investimento aumentou. A partir de agora será necessário investir quase o dobro para solicitar a residência permanente nos Estados Unidos (Green Card). O valor mínimo de investimento exigido para um projeto localizado numa TEA (Targeted Employment Area) aumentará de US$ 500.000 para US$ 900.000, e para um projeto que fora de uma TEA, de US$ 1 milhão para US$ 1,8 milhão. A regra final também prevê que os valores mínimos de investimento serão automaticamente ajustados pela inflação a cada cinco anos. As mudanças entrarão em vigor a partir do dia 21 de novembro de 2019.

O programa deve continuar a receber demandas de investidores interessados no Programa EB-5, conhecido como a forma mais rápida, direta e barata de se obter o Green Card. Entre 2014 e 2018, o número de vistos concedidos a brasileiros cresceu de 30 para 388, um crescimento de 1193%. Nos últimos nove anos, cerca de mil brasileiros obtiveram o Green Card através do EB-5.

O crescente interesse dos brasileiros pelo EB-5 ganhou novo impulso a partir da demora na aprovação das reformas propostas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. E com isso o sentimento de euforia dos brasileiros, registrado logo após a divulgação do resultado das eleições, em 2018, e a esperança vem diminuindo ao longo dos últimos meses. Por outro lado, a economia norte-americana segue aquecida e com o nível de emprego batendo recordes históricos.

*Ariel Yaari é executivo da Driftwood Acquisitions & Development

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